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Foto do escritorRoberto Almada

Venezuela: a mediação imparcial é a única solução prudente para a libertação

Ainda andavam Paulo Portas, Passos Coelho e José Sócrates enternecidos, em audiências e banquetes, com Nicolás Maduro e já o Bloco de Esquerda criticava o regime venezuelano e alertava para a deriva totalitária que estava a tomar conta da Revolução Bolivariana. Aquando da eleição da Assembleia Constituinte venezuelana, com o objetivo de esvaziar de poderes a legitimamente eleita Assembleia Nacional, e que deu maioria à oposição ao Regime, a Coordenadora do BE, Catarina Martins, foi peremptória em afirmar que não estavam "garantidas condições de liberdade e de pluralidade [na Venezuela]” e havia “uma enorme ingerência externa que condiciona muitas decisões que são tomadas e, portanto, sobre todos os pontos de vista, não estamos a olhar para uma situação democrática". Nessa altura, a líder bloquista recordou que "as condições da democracia exigem liberdade de expressão, pluralidade de opiniões, imprensa livre, e que haja capacidade dos próprios países tomarem decisões", razões pelas quais não reconhecia a eleição da Assembleia Constituinte como um ato democrático. Como escrevia, também por essa altura, outra dirigente nacional do BE, com Maduro "o chavismo passou de projeto do povo a ditadura de caudilho, e não há democrata no mundo que aceite pactuar com isso. A tragédia que todos temos medo de antever só pode ser evitada pela realização de eleições presidenciais. É essa a saída democrática exigida pelo povo venezuelano, é a que exigiríamos se lá estivéssemos, sem esquecer os tantos portugueses entre a população diariamente sujeita às pilhagens e à miséria". Há cerca de dois anos, Luís Fazenda, fundador do BE, refletia criticamente sobre o regime venezuelano considerando que "não se pode defender uma esquerda socialista e democrática nos nossos países achando que se pode perverter, noutro país qualquer, (…) um quadro constitucional legado por um processo revolucionário, legitimado por muitas eleições. As esquerdas de hoje não podem perder a bandeira e a prática popular da Democracia". A defesa da Democracia sempre foi, para o BE, condição obrigatória à construção do Socialismo. A existência de presos políticos, repressão, usurpação dos poderes dos tribunais e da Assembleia Nacional por parte do Executivo, os atentados à liberdade de imprensa, pobreza, miséria e corrupção generalizada é incompatível com Socialismo. Nem a Venezuela de Maduro vive em Socialismo e Liberdade, nem a alternativa protagonizada por Guaidó, Trump e Bolsonaro são solução. O que precisam os venezuelanos, e todos os nossos conterrâneos que vivem na Pátria de Bolívar, é que todas as partes, Comunidade Internacional incluída, se empenhem em mediar uma solução pacífica que tire os venezuelanos das garras do regime de Maduro e das garras dos que manobram Guaidó, de olho nos recursos de uma Nação que é o 1º produtor mundial de petróleo e que pode assumir, neste ano de 2019, a presidência da organização dos países produtores de Petróleo (OPEP). Como bem afirmou o Papa Francisco, é imprudente optar por um dos lados em conflito e isso pode resultar num banho de sangue. Ainda ontem, o líder da Igreja Católica disponibilizou-se para mediar o conflito, desde que essa mediação fosse aceite por ambas as partes. Esta posição do Vaticano é, ao contrário do que aqui defende hoje o PSD e do que é assumido pelo PE e pela maioria dos países da UE, sensata e adequada: não toma partido por nenhuma das partes em conflito e coloca-se ao lado do povo venezuelano promovendo um diálogo que possa levar a uma solução pacífica e negociada. Quem quer mediar, não toma partido. Exatamente o que deveria fazer toda a Comunidade Internacional, o PE, Portugal e, por maioria de razões, a Madeira e o seu Parlamento, primeiro órgão de governo próprio de uma Região com uma imensa comunidade emigrante na Venezuela, comunidade essa que precisa ser protegida pela prudência que começa a escassear.

A mediação entre as partes em confronto é a solução e a opção por uma das partes apenas lança mais combustível numa fogueira que tem que ser apagada.


(Intervenção proferida na Assembleia Legislativa da Madeira aquando da discussão de um projeto de resolução sobre a situação na Venezuela)





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